Secretaria de Finanças e Tributação

  • Secretária
    EDNA CRISTINA DE MOURA CASTRO SILVA
  • Endereço
    Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 (Centro Administrativo), Centro - CEP: 59.560-000

  • Fone
    84 3265 2042 / 
    3265-2043

  • Email
    financas@prefeiturapocobranco.com.brpocobranco02@bol.com.br

  • Horário de Funcionamento
    7h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00

  • Competências:
    a) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
    b) Editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal;
    c) Orientar, contábil e financeiramente a política de controle da aplicação das receitas, projeções, transferências, convênios quanto às prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e poder Legislativo;
    d) Acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar n. 101/2000;
    e) Coordenar e executar a política tributária do Município, visando à arrecadação dos tributos municipais;
    f) Fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviços, as atividades comerciais do Município;
    g) Coordenar e executar a alimentação dos cadastros de contribuintes do mobiliário;
    h) Controlar a expedição de certidão negativa de débitos;
    i) Proceder a inscrição da dívida ativa os contribuintes em débito com a prefeitura;
    j) Sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do município;
    k) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
    l) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.